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2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
- 2.1. O RANK.COM.BR fornecerá ao usuário, a título
gratuito, salvo o disposto na cláusula 3.1 abaixo, um
mecanismo de busca personalizada de produtos
oferecidos na Internet, a fim de selecionar os sites que
contém os produtos previamente especificadas pelo usuário
como sendo produtos de seu interesse.
- 3. DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS AOS SERVIÇOS
- 3.1. Ainda que atualmente nenhuma taxa seja cobrada pelo
RANK.COM.BR em razão da prestação dos serviços previstos
acima, a qualquer momento a prestação de tais serviços
poderá vir a ser cobrada, conforme o caso, cabendo, neste
caso, o RANK.COM.BR, notificar o usuário acerca do valor
e da forma de pagamento da referida taxa de utilização dos
serviços.
- 3.2. Tendo em vista que o RANK.COM.BR apenas pesquisa e
aponta os sites que contém os produtos especificados pelo
usuário, não tendo nenhuma participação na elaboração do
conteúdo dos mesmos, o RANK.COM.BR não é e nem será
responsável pelo conteúdo dos referidos sites, o que
inclui, mas não se limita a sua legalidade, veracidade,
autenticidade, disponibilidade ou atualização, ficando
isento de qualquer responsabilidade em razão de
quaisquer demandas, investigações, inquéritos, ações ou
reivindicações, judiciais ou não, relativas ao serviço
ora mencionado, que tenham como fundamento, mas não se
limitando a: infringência de direitos de qualquer natureza de
terceiros, incluindo, sem limitação, direitos de propriedade
intelectual, a violação de qualquer disposição legal
aplicável ou determinação judicial ou de outra autoridade, a diferença entre o preço do produto pesquisado e o
preço do produto oferecido nos sites pesquisados ou a
ocorrência de qualquer dano, material ou moral a usuários ou
terceiros.
- 3.3. O RANK.COM.BR não é e nem será responsável pelas
informações contidas nos sites pesquisados, pelos preços e
informações dos produtos apresentado nas pesquisas, pela
utilização ou confiança depositada pelo usuário em tais
conteúdos, produtos ou serviços, pela
negociação ou a participação em sites pesquisados, incluindo
o pagamento e a entrega de bens adquiridos nesses sites, pela segurança dos sites pesquisados, pela
disponibilidade dos produtos pesquisados no RANK.COM.BR
e pela privacidade nos sites pesquisados. Quaisquer
outros termos, condições,
garantias ou declarações associadas a tais negociações e
participações vincularão apenas o usuário e o respectivo
site.
4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
- 4.1. Faz parte da política do RANK.COM.BR respeitar a
privacidade de seus usuários conforme Política de
Privacidade publicada no RANK.COM.BR.
5. DIREITOS DE PROPRIEDADE
- 5.1. O usuário reconhece e concorda que o conteúdo,
incluindo, sem limitação, textos, programas de software,
músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos ou outros
materiais contidos em propagandas disponíveis no RANK.COM.BR,
bem como as informações divulgadas ao usuário através do
serviço ou de anunciantes, podem estar protegidos por
direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de
propriedade intelectual e legislação aplicável. O usuário
reconhece e concorda que não poderá copiar, reproduzir,
transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de
tais materiais ou informações sem a autorização expressa do
respectivo proprietário.
6. GARANTIA LIMITADA
- 6.1. Tendo em vista o atual estado da técnica referente às
comunicações e transmissões eletrônicas de dados via
Internet, o funcionamento de equipamentos de informática e a
possibilidade dos sites pesquisados alterarem, sem prévio
aviso ao RANK.COM.BR, os preços dos produtos oferecidos
em seus sites, o RANK.COM.BR não garante que os
serviços serão prestados de forma ininterrupta, segura ou
livre de quaisquer erros ou falhas, bem como que não
ocorrerá, eventualmente, diferença entre o preço do produto
pesquisado e o preço do produto oferecido nos sites.
- 6.2. o RANK.COM.BR não oferece garantias de qualquer
natureza com relação aos serviços, sejam expressas ou
implícitas.
- 6.3. O RANK.COM.BR não garante que os serviços serão
adequados às necessidades do usuário ou que os serviços
serão prestados de maneira ininterrupta, segura, ou livre de
erros ou falhas.
- 6.4. O usuário reconhece e concorda que a utilização de
qualquer material e/ou informação obtido através dos
serviços ou de sua utilização será de sua exclusiva
responsabilidade, especialmente no tocante aos produtos
pesquisados.
7. DISPOSIÇÕES GERAIS
- 7.1. Os termos dos serviços e o relacionamento entre as
partes serão regidos pelas leis da República Federativa do
Brasil. Usuário e RANK.COM.BR concordam em submeter-se à
competência única e exclusiva dos tribunais localizados no
Brasil.
- 7.2. Os títulos das cláusulas nos termos do serviço foram
inseridos apenas por conveniência. Do mesmo modo, a
expressão "serviços" é utilizada apenas para facilitar o
entendimento uma vez que não existe qualquer remuneração por
parte do usuário, salvo o disposto na cláusula 3.1.. Tais
títulos e expressões não alteram a natureza do contrato e
não possuem quaisquer efeitos legais ou contratuais.
- 7.4. Qualquer disposição deste contrato que seja considerada
proibida, inválida ou inexeqüível em nenhuma hipótese
invalidará ou afetará o mesmo como um todo ou as demais
disposições contratuais.
- 7.5. As partes elegem o foro da Comarca de São Paulo,Estado
de São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer
controvérsias decorrentes deste contrato, independentemente
de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a
ser.
8. NOTIFICAÇÃO
- 8.1. Todas as notificações a qualquer das partes devem ser
feitas por escrito, via e-mail ou correio convencional. O
RANK.COM.BR poderá divulgar notificações ou mensagens
através de site RANK.COM.BR para informar o usuário de
mudanças no serviço ou termos do serviço, ou outros assuntos
relevantes.
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